Mudancas na Quarta Emenda da Constituicao Americana

Revista NewsWeek. 20 a 27 de Agosto, 2007.

Eu sei o que vocês fizeram no verão passado

Por: Jonathan Alter

Odeio soar melodramático sobre isso, mas enquanto todos estavam na praia ou o filme dos Simpsons estava nos cinemas no primeiro final de semana de Agosto, o Governo Americano fragmentava a Quarta Emenda da Constituição, aquela que exige uma aprovação na corte de “causa provável” antes que um americano possa ser procurado ou espionado. Isso não é fruto da imaginação de bloggers de esquerda ou a ACLU. É a pura verdade de onde chegamos como país, sobre o comando de um presidente que traiu o juramento de defender a Constituição e com o consentimento dos líderes Democratas no congresso que sabem muito bem do que se trata. Os historiados provavelmente verão esse episódio como um caso clássico do medo – tanto físico como político – princípio triunfante no meio de tensões antigas entre liberdade pessoal e segurança nacional.

O Congresso tem boas razões para reformar a Lei de Inteligência Internacional para Vigilância de 1978 (FISA). Após trocar de satélites para cabos de fibra óptica para a maioria das ligações internacionais, o estatuto estava ultrapassado. Com o Congresso, as cortes e o Presidente Bush brigando a respeito de seu programa de grampos telefônicos, o governo estava na verdade realizando menos vigilância de nacionais estrangeiros do que antes do 11 de Setembro, o que era loucura. Nós tivemos que escutar menos, especialmente com os novas “burburinhos” da inteligência sugerindo um ataque não específico ao Capitólio americano nesse verão. Fontes no Congresso que foram às reuniões da inteligência no final de Julho, mas que não falam oficialmente, dizem que essas ameaças não soaram como uma reviravolta. Porque, apesar de tudo, não estamos falando sobre um Iraque forjado, mas terroristas da Al-Qaeda que já tentaram nos matar.

Então os membros do Congresso estão verdadeiramente temerosos de que eles e suas famílias serão exterminados nesse verão. Bastante justo. Mas então eles perdem a cabeça e vendem a Constituição para cobrir sua retaguarda política enquanto mantêm o restante de nós no escuro. A razão por não sabermos mais sobre o que aconteceu é que os Estados Unidos mudou rapidamente nos últimos anos de segredo legítimo – observando atentamente as fontes e métodos – ao tipo adulterado de que o falecido senador Daniel Patrick Moyniham e outros alertaram que iriam arruinar a democracia. Por exemplo, os argumentos legais usados pela obscura corte da FISA para derrubar o programa de vigilância de Bush são secretos. Por quê? Porque eles devem ser politicamente embaraçosos.

Eis o que sabemos. Sabemos que a liderança Democrata concedeu prontamente ao Almirante Michael McConnell, o único diretor da Inteligência Nacional que é amplamente respeitado, a permitir escutar às escondidas comunicações de estrangeiro para estrangeiro direcionadas através de empresas de telefone americanas (não é grande coisa; sempre espiamos os estrangeiros). Nós sabemos que os Democratas pensaram que tinham um acordo ate que McConnell, que não deveria tomar partido algum, voltou à Casa Branca e recebeu ordens fresquinhas para silenciar descuidos judiciais consideráveis cometidos pela corte da FISA. E nós sabemos que a nova posição da administração era que o procurador (o desonrado Alberto Gonzales) deveria ser a única autoridade para espionar sem autorização qualquer americano que falar com estrangeiro, mesmo que seja você e o cara de Mumbai arrumando a sua impressora.

Entao os Democratas disseram: “Espere um pouco! Isso é anticonstitucional!” Não é mesmo? Na verdade, não, eles não fizeram isso. Até mesmo os liberais como John Conyers, presidente do Comitê da Casa Judiciária, argumentou em duas reuniões exaltadas e a portas fechadas em 3 de Agosto que os Democratas deveriam era ceder. Se assim não o fosse, eles seriam massacrados durante o recesso de Agosto por ignorar a segurança nacional e destruídos como partido se o país fosse realmente atacado. Mesmo que a liderança e 82 porcento dos Democratas votassem contra a emenda, eles não a bloquearam, atrasaram o recesso e seguraram o Congresso em sessão. A desculpa foi que a base liberal não ficaria satisfeita não importa o que eles fizessem, e que o Líder da Maioria do Senado, Harry Reid, não conseguiria fazer a parte mais conservadora do Senado seguí-lo de qualquer forma. Aparentemente, existe sempre uma desculpa para sair de férias.

Posteriormente, a Porta-voz do Congresso, Nancy Pelosi, disse publicamente que muitas medidas eram “inaceitáveis” e que o Congresso revisaria a legislação recém assinada “assim que possível”. Os Democratas conseguiram uma cláusula salvadora que exige que todo o processo seja reautorizado em seis meses. Mas um dano real já tinha sido feito. No mínimo, a Quarta Emenda está suspensa no momento. Fazer isso pode perfeitamente ser desculpável se pegarmos os terroristas dessa maneira. Mas com um pequeno número de tradutores Árabes para interpretar os milhares de texto reproduzidos, as chances são como de achar uma agulha no palheiro. Se nossa tecnologia de espionagem é tão boa em pegar em flagrante os caras maus, podemos nos gabar com a Al-Qaeda sobre isso como forma de intimidação ao invés de manter em sigilo. “Segredo é para perdedores”, Monyhan gostava de dizer, em uma época anterior à quando começamos a perder simultaneamente liberdade e segurança.